Processo 729436/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/10/2018 12:43
Autuado em 20/10/2018 12:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1773/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1773/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/06/2019 Acórdão   1773/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/10/2018 Acórdão   3157/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:24/10/18), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:24/10/18), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:24/10/18)
Representante IAGES - INSTITUTO DE APOIO E GESTAO A SAUDE
Procuradores: JEFFERSON RENOSTO LOPES (não credenciado, inclusão:22/10/18), JOÃO LUIS DA SILVA (credenciado, inclusão:22/10/18)
Interessado JOSE SLOBODA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: LUCAS MADUREIRA FERREIRA (credenciado, inclusão:24/10/18), MATHEUS RISSATTO RIVOIRO (não credenciado, inclusão:24/10/18), TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:24/10/18)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2019 14:05 Recibo de Petição Intermediária - 356196/19, de 27/05/19 - Protocolo: 356196/19
24/01/2019 14:04 do Protocolo 37332/19
06/11/2018 15:26 AR do ofício OPD - 2184/18 - GP
05/11/2018 11:13 do Protocolo 761879/18
30/10/2018 15:05 AR do ofício OCN - 4296/18 - DP
30/10/2018 15:05 AR do ofício OCN - 4295/18 - DP
23/10/2018 17:07 do Protocolo 735436/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   2184/ 2018   
DP  24/10/2018 Ofício de Contraditório   4295/ 2018   
DP  24/10/2018 Ofício de Contraditório   4296/ 2018   
DP  22/10/2018 Certidão Diversa   289/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2019 2114 Despacho Processual Diverso nº 1021/2019
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1773/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 553/2019
25/01/2019 1986 Despacho Processual Diverso nº 32/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3917/2018
30/10/2018 1939 Acórdão nº 3157/2018
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 1613/2018
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1601/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 09:27 DP  
01/08/2019 09:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1021/2019 -
26/06/2019 17:12 STP Acórdão nº 1773/2019 -
26/06/2019 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 666/2019 -
04/06/2019 10:16 GCIZL  
03/06/2019 23:51 SMPJTC  
30/05/2019 12:12 6PC Parecer nº 337/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Revogação da licitação. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
30/05/2019 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 382/2019 -
27/05/2019 14:46 CGM Instrução nº 946/2019 -
29/04/2019 13:03 DP  
28/03/2019 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 553/2019 -
27/03/2019 17:40 SMPJTC  
08/02/2019 11:43 4PC Parecer nº 78/2019 - Representação da Lei de Licitações. Concessão de uso onerosa para gestão, operacionalização e execução de serviços de saúde em Hospital municipal. Impropriedades do edital corrigidas pelo município licitante. Legitimidade do modelo escolhido pelo admini
07/02/2019 12:32 SMPjTC  
24/01/2019 14:36 CGM Instrução nº 202/2019 -
23/01/2019 09:24 DP  
07/01/2019 11:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 32/2019 -
18/12/2018 15:07 SMPJTC  
30/11/2018 10:33 4PC Parecer nº 999/2018 - Representação da Lei de Licitações. Em preliminar por diligência à origem para os fins propostos neste Parecer.
30/11/2018 07:21 SMPjTC  
05/11/2018 13:13 CGM Instrução nº 4772/2018 -
29/10/2018 15:55 DP Informação nº 10971/2018 -
26/10/2018 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2184/2018 -
25/10/2018 10:56 STP Acórdão nº 3157/2018 -
25/10/2018 10:56 STP Certidão de inclusão de processo nº 48/2018 -
24/10/2018 14:57 GCIZL  
24/10/2018 14:03 DP Certidão Diversa nº 295/2018 -
24/10/2018 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4295/2018 -
24/10/2018 14:03 DP Ofício de Contraditório nº 4296/2018 -
24/10/2018 08:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1613/2018 -
22/10/2018 16:06 DP Certidão Diversa nº 289/2018 -
22/10/2018 16:06 DP Informação nº 10755/2018 -
22/10/2018 14:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1601/2018 -
20/10/2018 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3917/2018 -

Voltar a Consulta